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Bruno V. Gomes
Comentários
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)
Bruno V. Gomes
Comentário ·
há 7 anos
Endereçamento de peças de acordo com o novo CPC
Suellen Passos Garcia
·
há 8 anos
O uso de "Meritíssimo Juízo" enobrece a todos que compõe a Vara.
Quem sabe esse é o espirito da lei!
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Bruno V. Gomes
Comentário ·
há 7 anos
Devo pagar o imposto de importação?
Bruno V. Gomes
·
há 7 anos
O STF julgará recurso sobre pagamento de bônus a auditores fiscais.
http://www.conjur.com.br/2017-mar-03/stf-julgara-recurso-pagamento-bonus-auditores-fiscais?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook
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Bruno V. Gomes
Comentário ·
há 7 anos
Devo pagar o imposto de importação?
Bruno V. Gomes
·
há 7 anos
Alexandre Magno.
Na prática a Receita Federal do Brasil deve seguir a Lei.
A Lei diz que se preenchidos determinados requisitos o sujeito passivo da relação jurídica tributária fará jus a isenção, se, contudo, a RFB tributar produto isento caberá àquele resguardar seus direitos.
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Bruno V. Gomes
Comentário ·
há 7 anos
Devo pagar o imposto de importação?
Bruno V. Gomes
·
há 7 anos
Rosangela Verri
Reter produto importado por falta de recolhimento de tributo indevido assemelha-se a apreensão da mercadoria. Essa é a razão para a aplicação analógica da Súmula 323 do STF.
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Bruno V. Gomes
Comentário ·
há 7 anos
Devo pagar o imposto de importação?
Bruno V. Gomes
·
há 7 anos
Obrigado! informação retificada!
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Bruno V. Gomes
Comentário ·
há 7 anos
Devo pagar o imposto de importação?
Bruno V. Gomes
·
há 7 anos
A compra até US$ 100,00 está valendo? Sim
como resguardar se eu for taxado?
Pode contestar o valor administrativamente ou judicialmente.
Procure um advogado!
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