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Bruno V. Gomes

Colinas do Tocantins (TO)

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Consultoria e assessoria jurídica para e-commerces, empresas, estabelecimentos comerciais e empresários em processos ou procedimentos que envolvem o Direito do Consumidor.

Publicações

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Bruno V. Gomes

Artigo · há 8 anos

Reflexão de um jovem advogado.

Uma boa parte dos acadêmicos de Direito no início do curso, em razão da soberba, sentem-se ministros do STF e já ao final do 10º período lutam desesperadamente pelo registro na Ordem dos Advogados do...

Bruno V. Gomes

Notícia · há 9 anos

Por que a figura da autocomposição em audiência de conciliação ou mediação não é vista em ações de natureza tributária?

Por certo que nos termos do artigo 319 , inciso VII, do Código de Processo Civil - CPC , o autor indicará a opção pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação. Igualmente o réu...

Bruno V. Gomes

Notícia · há 9 anos

Devo pagar o imposto de importação?

De fato os produtos nacionais são caros e se comparados aos respectivos internacionais a disparidade aumenta. Logo, importar se torna uma opção. Veja o breve diálogo a seguir: X : Estou pensando em...

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Comentários

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Bruno V. Gomes

Comentário · há 9 anos

Endereçamento de peças de acordo com o novo CPC

Suellen Passos Garcia · há 10 anos

O uso de "Meritíssimo Juízo" enobrece a todos que compõe a Vara.
Quem sabe esse é o espirito da lei!

Bruno V. Gomes

Comentário · há 9 anos

Devo pagar o imposto de importação?

Bruno V. Gomes · há 9 anos

O STF julgará recurso sobre pagamento de bônus a auditores fiscais.

http://www.conjur.com.br/2017-mar-03/stf-julgara-recurso-pagamento-bonus-auditores-fiscais?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

Bruno V. Gomes

Comentário · há 9 anos

Devo pagar o imposto de importação?

Bruno V. Gomes · há 9 anos

Alexandre Magno.

Na prática a Receita Federal do Brasil deve seguir a Lei.

A Lei diz que se preenchidos determinados requisitos o sujeito passivo da relação jurídica tributária fará jus a isenção, se, contudo, a RFB tributar produto isento caberá àquele resguardar seus direitos.

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Recomendações

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Wesley P. Silveira

Artigo · há 8 anos

Minha ex nora não me deixa ver meus netos. O que devo fazer?

Aos avós existe a possibilidade jurídica de ingressar com Ação de Regulamentação de Visitas , por ser um direito expresso no nosso ordenamento jurídico, mais precisamente, no parágrafo único do...

Larissa D

Comentário · há 9 anos

Juiz fixa honorários de R$ 7 em ação procedente sobre inexistência de débito

Renan Marins · há 9 anos

Mas pensando pelo lado do advogado: Quem pega uma causa cujo valor é R$34,99 não pode esperar ser remunerado por sucumbência. O advogado deveria, então, ter cobrado seus honorários na forma contratual, conforme o valor que ele estipula ser justo para o seu trabalho. O advogado poderia ter orientado o cliente a procurar o juizado especial que não precisa de advogado, pois para um valor desse é complicado você ajuizar uma causa, pois o trabalho gasto para mover uma ação de inexistência de débito de 40 reais é o mesmo de 10, 20 mil reais. Claro que o fundamento do magistrado foi totalmente injusto e desrespeitoso com o advogado, pois ele fala que o valor é suficiente "levando-se em conta o trabalho realizado". Isso sim foi um absurdo. Mas o valor em si diante do valor da causa foi calculado conforme a lei.

Raphael Faria

Artigo · há 9 anos

Ex-marido terá de pagar aluguel a ex-mulher por uso exclusivo de imóvel do casal

“Na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem causa, o fato de certo bem comum ainda pertencer indistintamente aos ex-cônjuges, por não ter sido formalizada a partilha, não...

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